terça-feira, 22 de novembro de 2016

Casa Brasil-África Organiza atividades dentro e fora da UFPA durante o Mês da Consciência Negra

Neste mês se comemora em todo o país o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, data em que, de acordo com historiadores, morreu Zumbi do Palmares, no ano de 1695. Esta data é alusiva a toda a resistência, resiliência e as lutas dos negros e
negras do país contra a opressão e a discriminação racial. O Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Este ano a CBA e os estudantes africanos e quilombolas estão engajados em uma série de atividades no Campus da UFPA, em escolas do bairro do Guamá e no quilombo do Abacatal.

Na sexta feira, dia 11/11 foi abertura oficial das atividades da “Rua de Leitura” evento organizado pelo Espaço Cultural Nossa Biblioteca do Guamá, em parceria com a Casa
Brasil-África (CBA), a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH),
o Centro de Defesa do Negro no Pará (CEDENPA), o Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) e as escolas Barão de Igarapé-Miri, Frei Daniel e Maria Luiza, do
bairro do Guamá. Este ano a programação tem como tema “Construindo Identidade:
Conhecer para Respeitar Nossa Ancestralidade” e se estende até o dia 19, quando ocorrerá a culminância em um grande evento aberto a todo o público de Belém na Praça Benedicto Monteiro, no centro do Bairro.

Ao longo da semana a CBA organizou a realização de oficinas nas escolas sobre brincadeiras africanas e sobre literatura africana de língua portuguesa, apresentou exposições sobre países e líderes africanos no espaço cultural Nossa Biblioteca, com material produzido pelos estudantes do PEC-G da UFPA, e participou de oficinas sobre racismo e sobre culinária africana.


No dia 16/11 teve a roda de conversa sobre O RACISMO A FLOR DA PELE na escola EEF Barão de  Igarapé e a oficina de perspectivas sobre Literatura Africana de Língua Portuguesa.
No campus da UFPA, ocorreu no dia 17/11 (quinta-feira), às dez horas, no Auditório do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), uma palestra aberta ao público da Dra. Elizabeth Coutinho, Diretora de Documentação e Edições da Universidade de Cabo Verde sobre a “Rede de Estudos Ambientais de Língua Portuguesa (REALP): Contexto e Iniciativas”. A palestra foi mediada pela Profa. Dra. Jacqueline Serra-Freire, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Ao longo da semana a Dra. Elizabeth teve também reuniões com o Pró-reitor de Relações Internacionais e com a direção da Editora da UFPA, para discutir possibilidades de ampliação das cooperações entre a Uni-CV e a UFPA, além de encontros com alunos e colegas cabo verdianos da comunidade da Universidade.
 

 
No dia 19, à partir das 17 horas, os estudantes de diversos países participaram da programação de encerramento da semana promovendo um desfile de moda africana e apresentação de dança de alguns países da África. O objetivo dessas atividades é contribuir para que os paraenses conheçam mais sobre o continente africano e sua enorme socio-biodiversidade, e possam valorizar suas raízes ancestrais.

Encerrando as atividades de novembro, a CBA foi convidada a participar, no dia 27/11, do Dia da Beleza Negra, na comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua.





FONTE:casabrasilafrica



















segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Por que esses números e percentuais nas cotas da UFPA?

Das 7.404 vagas ofertadas pela Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo menos metade, é reservada ao Sistema de Cotas da Instituição. Mas para declarar-se cotista é preciso saber como funciona a Política de Ações Afirmativas da Universidade e também estar atento as regras especifica de cada edital do vestibular da federal paraense. Leia sobre o assunto na última reportagem do UFPA em Série-Vestibular. Confira!
Para 2017 não há alterações no sistema de cotas. A última modificação ocorreu no ano passado para ingresso em 2016. Desde então, as vagas ofertadas aos concluintes do Ensino Médio por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e do Processo Seletivo Anual (PS 2017), seguindo as determinações da Lei nº 12.711, de 2012, foram ampliadas para candidatos de baixa renda que passaram de 25% para 50% do total de vagas do Sistema de Cotas, e houve alteração nas vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI), de 40% para 78%. Mas por que estes percentuais?
Após lei de cotas, UFPA só não tinha a Cota Renda - Desde que foi promulgada, a Lei de Cotas define que metade das vagas reservadas seja disponibilizada a candidatos cuja renda família per capita seja de até 1,5 salário mínimo. Tão logo entrou em vigor, a UFPA criou a chamada Cota Renda, mas a implementou para 25% das vagas do Sistema de Cotas.
“Isso porque a Cota Renda foi a única alteração no Sistema de Cotas da UFPA após a lei. Era a única cota que não tínhamos já implantada na Universidade e que precisávamos criar e observar como efetivamente implantá-la”, recorda Mauro Magalhães, então assessor da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) na época.
Para começar, definiu-se reservar 25% das vagas do Sistema de Cotas a fim de observar seus impactos e definir os procedimentos para sua fiscalização. Antes, para verificar a baixa renda dos candidatos, a UFPA solicitava seu número de inscrição no CadÚnico, Sistema mantido pelo Governo Federal. Mas o sistema registra pessoas com até um salário mínimo per capita e era usado para definir as isenções da taxa de inscrição, o que o tornava insuficiente para verificar a nova cota.
Candidatos de baixa renda apresentam documentos somente após aprovação - Após a Lei de Cotas de 2012, os documentos que comprovam que o candidato aprovado no vestibular é efetivamente de baixa renda são entregues ao Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos (Ciac), depois da divulgação do Listão de Classificados no Vestibular. Isso é necessário porque a UFPA possui em média mais de 100 mil inscritos a cada ano e um percentual elevado deles, como cotista de baixa renda.
“Verificar os documentos de um a um durante a seleção se torna um trabalho inviável. Por isso, não temos como fazer isso durante as inscrições ou o processo de seleção, somente após a aprovação, quando o número de candidatos classificados no PS chega a cerca de seis mil pessoas e do SiSU a cerca de mil. Ainda é um número muito elevado, mas se torna mais viável analisar a documentação de 7 mil ao invés dos até 128 mil inscritos”, detalha o assessor da Proeg.
Candidatos precisam calcular sua renda familiar per capita - Mas o representante da UFPA alerta que esta cota ainda é desconhecida para a maioria dos candidatos, mesmo entre os que se inscrevem por ela. “Eles têm dúvidas de como calcular esse valor e temos dois casos: candidatos que podiam se inscrever como cotista baixa renda e não o fazem e os que se inscrevem mas efetivamente não o são”, adianta Mauro Magalhães.
Após o fim do período de inscrição, não é possível alterar definições sobre como os candidatos inscritos participam do vestibular, entre elas sobre o curso preterido pelos candidatos e sobre por quais classificações do Sistema de Cotas participa-se do concurso. Se após aprovado, o candidato não puder comprovar que se enquadra nos critérios estabelecidos para as cotas pelas quais concorreu, não há volta e ele será eliminado por isso.
“Acontece que para saber qual sua renda familiar per capita é preciso observar quantas pessoas recebem remuneração e quantas vivem na mesma residência. Soma-se o total desta renda e se divide para o número de moradores, incluindo as crianças e demais integrantes que não recebem recursos financeiros. Para uma família de quatro pessoas, esse valor é de R$ 5.280 reais, enquanto que em uma residência com dez moradores, o valor pode chagar a até R$ 13.200”, ensina o assessor da Proeg.
Após três vestibulares, essa reserva de vagas às famílias de baixa renda foi ampliada e desde o ano passado o percentual se fixou em 50% das vagas do Sistema de Cotas. Mauro Magalhães acrescenta que os percentuais da Lei precisavam ser implantados até 2016 e, após estudar a Lei e observar sua implantação na UFPA, seus índices foram ajustados a legislação.
“Todos percentual do Sistema de reserva de vagas dos vestibulares das universidades é definido pela Lei de Cotas. Para a cota Renda, ele é de 50% das vagas do Sistema de Cotas e para os candidatos autodeclarados pretos, pardos e índios, o percentual é variante em cada instituição, conforme o Estado”.  
Por quê 78% das vagas da UFPA são para Pretos, Pardos e Índios? - A outra informação importante sobre o Sistema de Cotas da Federal do Pará é o percentual das vagas em relação à cota para Pretos, Pardos e Índios (PPI). Esse percentual na UFPA foi definido como 40% dos 50% reservado da cota para estudantes da rede pública de ensino, durante a criação do Sistema de Cotas da UFPA pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), sendo que o sistema foi provado em 2005 e implantado em 2008.
“Mas a lei de cotas pensou além e usou uma ferramenta com novas informações sobre essa população para aperfeiçoar as cotas para pretos pardos e índios em relação ao que já existia nas universidades, inclusive na UFPA: relacionou a cota aos números do Censo”, informa Mauro Magalhães.
Assim, a lei define que a reserva de vagas para os PPI seja proporcional a representatividade de pretos, pardos e índios na população do estado onde a Universidade está sediada. O objetivo é que o perfil da população de ingressantes nas instituições será o mais próximo possível do perfil desta população em cada Estado.
Candidatos PPI disputam até 100% das vagas ofertadas - “Acontece que, no Pará, cerca de 78% da população são pretos, pardas ou indígenas, conforme o Censo 2010 do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o maior índice do Brasil e, por isso, essa reserva de vagas na UFPA é maior que as dos demais estados”, explica o representante da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da UFPA (Proeg).
Desta forma, o Sistema de Cotas, então, assegura que no mínimo 78% dos ingressantes são PPI, mas na verdade pela forma como as cotas são organizadas e aplicadas sobre as vagas (veja o texto anterior sobre o funcionamento do sistema de cotas aqui –link) estes candidatos disputam entre 75 e 100% das vagas ofertadas em cada curso de graduação da UFPA, mais que os demais candidatos inscritos.
“O percentual se manterá o mesmo até que o IBGE divulgue os dados do novo censo da população, o qual só deve ser feito em 2020 e divulgado aproximadamente em 2022”, estima Mauro Magalhães.
Esse percentual elevado de reserva de vagas para os PPI prejudica os demais candidatos? “Não podemos dizer que prejudica porque o percentual favorece a maioria da população do Pará, que segundo o Censo, é preta para ou indígena. As Leis são feitas para favorecer a maioria e respeitar as minorias. Candidatos não PPI disputam de 61% e 55% das vagas ofertadas por cada curso, pois também temos reserva de vagas para candidatos que não são pretos, pardos e indígenas e que são de baixa renda (cota Escola Renda) e para candidatos que são da rede pública e que não são de baixa renda ou pretos, pardos ou indígenas (Cota Escola)”, detalha.
Além disso, as cotas da UFPA, desde sua criação, buscam favorecer candidatos que têm capacidade, mas que, eventualmente, não tem condições igualitárias para ser aprovado no sistema de cotas, sejam elas devido a qualidade da rede pública, devido as desigualdades econômicas ou devido as desigualdades históricas que têm afastado pardos, índios, pretos – e aqui podemos nos referir também aos quilombolas – que podem ter mais dificuldades para ser classificada no vestibular.
UFPA também dialoga sobre cotas com quilombolas, índios e populações tradicionais – Por outro lado, a UFPA mantém permanente diálogo com representações das populações tradicionais como indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, especialmente atendidos pelos Processos Seletivos Especiais da UFPA (PSEs).
“Buscamos sempre adequar o processo de seleção a realidade de cada perfil destas comunidades. Isso é feito pelo envolvimento dos pesquisadores da UFPA que estudam essas populações nas comissões de seleção, mas e principalmente, é feito por meio do diálogo constante e franco com as comunidades”, assegura o assessor da pró-reitora de Graduação da UFPA.
E a partir deste ano, lideranças de comunidades indígenas e quilombolas passam a fazer parte da comissão especial responsável pela realização do PSE. Essa aproximação com as populações tradicionais deve tornar a seleção mais criteriosa em relação à autenticidade da origem dos candidatos.
“Essa participação das lideranças garante uma maior interação entre a universidade e os indígenas e quilombolas e ainda protege o processo seletivo contra candidaturas de pessoas que não são realmente de povos tradicionais”, ressaltou Maria Lúcia Harada, então pró-reitora de Ensino de Graduação da UFPA (Proeg) e presidente da Comissão Permanente de Processos Seletivos da universidade (Coperps).
m qualquer momento, seja durante o concurso ou após a matrícula na Universidade, denúncias de pessoas que, irregularmente, tentam se beneficiar do Sistema de Cotas são investigadas e as providências para coerção disso, tomadas pela instituição. Afinal, “quem se inscreve como cotista irregularmente perde direito imediato à vaga ou é desligado da Universidade, caso já tenha sido matriculado. Além disso, quem declarar-se cotistas indevidamente pode estar sujeito a responder por crime contra a fé pública (parágrafo único do art. 10 do decreto 83.936, de 6 de setembro de 1979)”, aponta o edital do concurso
Denúncias e esclarecimentos podem ser demandados a qualquer tempo - Por outro lado, quem deseja denunciar suspeitas de irregularidades nos vestibulares pode fazê-lo por meio da ouvidoria da UFPA ou protocolando um processo solicitando esclarecimentos ou informações à Universidade (à Pró-reitoria de Ensino de Graduação, ao Centro de Processos Seletivos ou ao Centro de Registro e Indicadores Acadêmicos) no Protocolo Geral da Instituição.
Já as dúvidas dos candidatos sobre sua participação no vestibular ou eventuais problemas com o sistema de inscrição ou normas de concorrência podem ser esclarecidas no atendimento ao público na sede do Centro de Processos Seletivos (Ceps), que também atende pelos telefones (91) 3201-7266, 3201-8386 e 3201-8387.
Por outro lado, candidatos aprovados e classificados no Vestibular devem buscar informações sobre seu registro na Universidade (processo chamado de Habilitação do Vínculo Institucional) no Centro de Registro de Indicadores Acadêmicos (Ciac), o qual atende presencialmente em sua sede e pelo telefone (91) 3201-7158.

Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Arquivo – Ascom/UFPA
Publicado em: 28.10.2016 18:00

Você realmente sabe como funciona o sistema de cotas da UFPA?

Na terceira reportagem do UFPA em Série-Vestibular, você vai entender que uma das pioneiras na implantação do Sistema de Cotas entre as universidades brasileiras, a Universidade Federal do Pará (UFPA), possui reserva de vagas, criação de vagas extras e oferta de cursos especiais para candidatos cotistas. Diante dessa diversidade, os candidatos aos cursos da Instituição costumam ter dúvidas sobre o funcionamento da Política de Ações Afirmativas da Federal do Pará.  Isso porque a UFPA recebe, todos os anos, pelo menos quatro mil cotistas. Entenda!
Considerando os quatro tipos de concurso para ingresso nos cursos de graduação da UFPA, ou seja, o Processo Seletivo 2017 (PS 2017), o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), os Processos Seletivos Especiais (PSEs) e o Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica (Moba), a UFPA possui oito tipos de cotistas.
Vagas para escola pública - O primeiro tipo de cotistas refere-se à reserva de vagas para candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino. Atualmente, 50% das vagas da UFPA são reservadas a esse público (Cota Escola). Delas, metade é ainda destinada a candidatos oriundos de famílias com rende familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (Cota Renda) e 78% de ambos os grupos para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou índios (Cota PPI).
Esse Sistema de Cotas funciona como grupos e subgrupos, dos quais um candidato pode fazer parte. A combinação entre eles gera cinco tipos de candidatos ao PS 2017 e ao SiSU: Estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública (cotista Escola); estudantes que estudaram na rede pública e são de famílias de baixa renda (cotista Escola Renda); estudantes que estudaram na rede pública e se autodeclaram pretos, pardos e índios (cotista Escola PPI); estudantes que estudaram na rede pública, são de famílias de baixa renda e autodeclaram-se pretos, pardos ou índios (cotista Escola Renda PPI) e os candidatos da chamada Demanda Aberta, ou seja, que não concorrem pelo Sistema de Cotas.
Edital mostra número de vagas reservadas ao Sistema de Cotas - A partir das regras do Sistema de Cotas, o Edital do PS 2017 apresenta, no quadro de oferta de vagas, quantas são destinadas, em cada curso, a cada um dos cinco tipos de inscritos no concurso. Esse número mostra que, no mínimo, a quantidade de vagas apontada no edital será de determinado perfil, segundo os critérios da Lei de Cotas.
“O que fizemos foi calcular, em cada curso da UFPA, como é feita a reserva de vagas a partir das regras do Sistema de Cotas, com o objetivo de tornar essa informação o mais transparente possível. No final da tabela, também está a soma das vagas ofertadas para cada categoria de inscrito no PS2016”, explica Mauro Magalhães, assessor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg).
Assim, para 2017, a UFPA oferta 7.404 vagas gerais em 178 cursos de graduação sediados em 20 municípios. Sendo 6.088 para o PS 2017 e 1.316 para o SiSU. Entre as vagas do PS 2017, 19,5% (equivalente a exatas 1.308) são para a Cota Escola Renda Pretos, Pardos e Índios (ERPPI); outros 19,5% do total de vagas ofertadas (equivalente a 1.277) vagas vão para a Cota Escola Pretos, Pardos e Índios (EPPI); 5,5% do total (ou seja, 240 vagas), para a Cota Escola Renda (ER); e outros 5,5% (que somam 231 vagas) para a Cota Escola (E). Os demais 50% são referentes à Demanda Aberta (3.032 vagas).
Eu concorro a quantas vagas no PS 2017? - Para quem pensou, “então, agora já sei como funciona o Sistema de Cotas!”, é preciso um pouco mais de atenção. Os números apresentados, porém, não indicam a quantidade total de candidatos de cada tipo de cotista que será aprovada e classificada no vestibular. A explicação para isso está no sistema de subconjuntos.
O número de vagas a que cada candidato concorre depende e varia conforme seu perfil em relação ao Sistema de Cotas. Isso porque as cotas são aplicadas na seguinte ordem: Cota Escola, Cota Renda e Cota PPI e o preenchimento das vagas no momento de processar o Listão de Aprovados segue o caminho inverso.
Candidatos da Cota Escola Renda PPI disputam 100% das vagas - A distribuição, então, é a seg
uinte: Os candidatos da Cota Escola Renda PPI disputam todas as vagas do curso preterido, pois estão nas três categorias de cota – ou seja, disputam vagas reservadas à modalidade Cota Escola Renda PPI (19,5%
do total de vagas ofertadas), Cota Escola PPI (19,5% do total de vagas ofertadas), Escola Renda (5,5% do total de vagas ofertadas), Escola (5,5% do total de vagas ofertadas) e Demanda Aberta (50% do total de vagas ofertadas). De tal modo, concorrem a 100% das vagas do curso preterido.
Já quem participa do PS 2017 como cotista Escola PPI disputa as vagas reservadas à modalidade Cota Escola PPI (19,5% do total de vagas ofertadas), Cota Escola (5,5% do total de vagas ofertadas) e Demanda Aberta (50% do total de vagas ofertadas), pois não pertence ao subgrupo “Renda”. De tal modo, concorre a cerca de 75% das vagas do curso preterido.
Cada categoria de inscrito concorre a um percentual de vagas diferente - Assim candidatos da Cota Escola Renda disputam vagas na modalidade Cota Escola Renda (5,5% do total de vagas ofertadas), Cota Escola (5,5% do total de vagas ofertadas) e Demanda Aberta (50% do total de vagas ofertadas), pois não pertencem ao subgrupo “PPI”. De tal modo, concorrem a cerca de 61% das vagas do curso preterido.
Por fim, o candidato inscrito como Cota Escola disputa vagas na modalidade Cota Escola (5,5% do total de vagas ofertadas) e Demanda Aberta (50% do total de vagas ofertadas), pois não pertence aos subgrupos “renda” ou “PPI”. De tal modo, concorre a cerca de 55,5% das vagas do curso preterido.
Por outro lado, candidatos da rede privada disputam 50% das vagas ofertadas a cada ano, na chamada Demanda Aberta, mas a Demanda Aberta não é exclusiva para este tipo de inscrito. Para o PS 2016, são 2.769 vagas que serão preenchidas pelos candidatos inscritos que apresentam a maior nota, ou seja, se um candidato cotista obtiver nota maior que a de um que não concorre pelo Sistema de Cotas, um cotista preencherá a vaga da Demanda Aberta.
“Devido a essa complexidade, a UFPA recomenda que os candidatos se inscrevam na categoria de cota que melhor lhe representa, a fim de potencializar sua competitividade às vagas”, aconselha Mauro Magalhães.
Vagas extras para indígenas, quilombolas e PcDs – Há, ainda, quatro tipos de cotistas que ingressam todos os anos na UFPA. Há os indígenas e os quilombolas, para os quais a universidade cria até duas vagas extr
as para cada um desses grupos em todos os cursos ofertados pelo PS 2017. Sendo que essas vagas são disponibilizadas, este ano, pelo Processo Seletivo Especial 2 (PSE-2).
A quinta vaga extra é criada em todos os cursos ofertados pelo PS 2017 especificamente para Pessoas com Deficiência (PcD). O diferencial deste cotista para o cotista indígena e o quilombola é que o PcD é avaliado pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os demais, por meio de uma redação em língua portuguesa e por uma entrevista individual com análise de documentos e relatos de vida.
Para 2017, a UFPA oferta 352 vagas para os cotistas indígenas, 352 para os contistas quilombolas e 178 para os cotistas PcDs. “Essas vagas são, na verdade, criadas no momento da classificação dos candidatos inscritos. Onde não há aprovados a vaga não é criada, por isso, elas não podem ser preenchidas por outros candidatos”, detalha Arquimimo Almeida, coordenador pedagógico do Centro de Processos Seletivos da UFPA (Ceps).
Cursos especiais também ofertam vagas para cotistas – Já os cursos de Etnodesenvolvimento e de Educação do Campo são específicos para determinados públicos. O primeiro para integrantes de comunidades tradicionais da Amazônia, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, integrantes de assentamen
tos e comunidades extrativistas, entre outros. Enquanto o segundo é específico para professores que já atuam na educação, na área rural ou pertencem e/ou moram no campo.
A UFPA possui oito tipos de cotistas. Quatro categorias de cotistas que funcionam a partir da reserva de vagas são elas: cotista Escola Renda PPI, cotista Escola PPI, cotista Escola Renda e cotista Escola. Três tipos de cotistas que ingressam por meio da criação de vagas extras nos cursos de graduação, sendo: até dois, por curso indígena; até dois, por curso quilombola e um PcD. E ainda os cotistas que ingressam na Universidade pelos cursos especiais de Etnodesenvolvimento e de Educação do Campo.


Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Arquivo / Ascom-UFPA
Publicado em: 27.10.2016 18:00