quinta-feira, 30 de junho de 2016

Intercâmbio oferta oportunidade de estudos no Brasil para alunos africanos

A segunda reportagem do UFPA em Série-Intercâmbio fala sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que é uma ação educacional de cooperação com os países com os quais o Brasil mantém relação diplomática e acordos educacionais e culturais. O programa oferece oportunidades de formação superior nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras para estudantes de países em desenvolvimento. Coordenado pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação, o programa conta com a parceria das universidades públicas – federais e estaduais – e particulares do País.
O aluno estrangeiro selecionado pelo Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) cursa gratuitamente a graduação em uma universidade brasileira. No entanto deve atender a alguns critérios, como provar que é capaz de custear suas despesas no Brasil, ter certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente e proficiência em língua portuguesa, entre outros.
De acordo com a coordenadora do PEC-G na UFPA, Julieta Jatahy, o objetivo do programa é incentivar a formação acadêmica de cidadãos estrangeiros, para que eles retornem ao país e contribuam com o desenvolvimento da área na qual se graduou. Além disso, uma das principais importâncias do PEC-G é a sua participação na formação de novos líderes em vários países.
Oferta - Todo ano, a Universidade Federal do Pará oferta duas vagas para cada curso da área de saúde e uma vaga para os demais cursos, com exceção de Direito, Artes Visuais, Dança e Teatro, que não recebem ofertas de vaga. A UFPA, que é signatária do Programa desde a década de 1970, já foi responsável pela formação acadêmica de centenas de estrangeiros participantes do programa. Este ano, 13 estudantes estrangeiros foram selecionados para a UFPA, tendo,atualmente, 63 estudantes vinculados ao PEC-G.
O Decreto 7.948, de 12 de março de 2013, determina que, para participar do programa, é obrigatória a apresentação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. No entanto, para os estudantes não falantes da língua portuguesa, algumas instituições ofertam vagas aos ingressantes do PEC-G em cursos de Português para Estrangeiros.
Adaptação - Nathan Nguangu Kabuenge é congolês (cidadão da República do Congo) e estuda na UFPA há cinco anos. Primeiro, ele estudou durante oito meses a língua portuguesa e a cultura brasileira como uma das condições necessárias para ingressar na Universidade. “A minha adaptação não foi difícil, apesar de haver alguns problemas relacionados à discriminação passiva de alguns cidadãos paraenses. Mas o povo do Pará sabe conviver com todo mundo e estou me sentido em casa”, afirmou.
O estudante congolês escolheu Belém, principalmente, por conta da aproximação climática com o seu país, apesar de achar que a cidade tem uma temperatura mais elevada e as estações menos definidas. “Escolhi a UFPA por se localizar em uma cidade com as mesmas condições climáticas do meu país”, disse.
Casa Brasil-África - Uma das mais importantes iniciativas para a recepção e permanência de estudantes negros e africanos na UFPA é a Casa Brasil-África, que é vinculada à Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer).  A CBA possibilita o acesso e a produção de novos conhecimentos em substituição às visões estereotipadas e preconceituosas sobre os negros e suas origens, além de ser um espaço que permite à população negra e à comunidade estudantil interagir e abordar assuntos no âmbito das relações étnico-raciais e das relações transatlânticas, contribuindo para a eliminação de preconceitos e discriminações de todas as ordens.
Entre as finalidades da Casa Brasil África, estão: promover o intercâmbio científico, técnico e cultural entre a UFPA e instituições dos países do continente africano e da sociedade civil; estimular, divulgar e cooperar no concernente ao intercâmbio entre professores, técnicos e estudantes da UFPA e de países africanos; difundir a língua portuguesa e a cultura brasileira nos países africanos e as culturas africanas no Brasil; e apoiar os estudantes africanos e afrodescendentes em suas atividades acadêmicas e culturais na UFPA e fomentar sua participação em todos os espaços institucionais.
“A CBA vem trabalhando, há três anos, para institucionalizar a recepção, o acolhimento e o acompanhamento dos estrangeiros que chegam à UFPA. Especialmente no caso de estudantes, em especial os do PEC-G, entendemos que é necessário recepcioná-los ao chegar ao aeroporto ou à Universidade, com apoio de estudantes que falem a mesma língua do ingressante, mostrar-lhes o funcionamento da Instituição, ajudá-los na obtenção dos documentos de permanência, apoiá-los em relação à moradia e acompanhá-los durante seu percurso acadêmico”, afirmou o coordenador da Casa Brasil África, professor Hilton Pereira da Silva, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
Contribuição - Segundo o professor, por meio de suas atividades, a CBA tem contribuído para promover a divulgação da realidade contemporânea da África; para a formação de professores voltados à inclusão da questão racial no ensino básico, fundamental e médio; para dar visibilidade à diversidade étnico-cultural internacional presente na Universidade e para melhorar a qualidade de vida e fazer a experiência dos alunos estrangeiros na UFPA a mais proveitosa possível.
“Todos os anos, a UFPA recebe alunos pelo PEC-G de vários países africanos, e a política de internacionalização da Instituição tende a ampliar a participação estrangeira na Universidade. Atualmente, a UFPA tem quase 70 alunos do PEC-G, sendo a maioria de origem africana, provenientes de 11 países, frequentando todos os institutos da Universidade”, destacou o professor Hilton.
A inscrição para o programa deve ser feita nas Missões Diplomáticas Brasileiras ou repartições consulares, que encaminham a relação dos candidatos ao Ministério das Relações Exteriores. Nesta etapa, é necessária a apresentação dos seguintes documentos: declaração de compromisso, histórico escolar e declaração de conclusão do nível de ensino correspondente ao ensino médio e comprovante de capacidade econômica dos pais ou responsáveis.
Após todas as etapas, os selecionados são submetidos ao curso de Português para Estrangeiros e ao Exame de Proficiência em Língua Portuguesa, que é uma condição fundamental para o ingresso na Instituição de Ensino Superior e no Programa de Estudantes-Convênio de Graduação. Ao final, é realizada uma seleção final em Brasília, e os resultados são divulgados pelas missões ou representações diplomáticas.
Fonte:https://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=11802

quarta-feira, 8 de junho de 2016

UFPA auxilia na regularização de terras de comunidades quilombolas

A Universidade Federal do Pará e a Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos – Mulangu firmaram convênio de cooperação técnica que estabelece ações voltadas para a regularização fundiária de territórios quilombolas. O documento foi assinado nesta segunda-feira, dia 6, pelo reitor, Horácio Schneider, e pelo coordenador administrativo da Mulangu, José Carlos Galiza.
A parceria com a Organização ocorrerá por meio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, que prestará assessoria e acompanhará os processos de regularização fundiária em tramitação no Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e no Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com José Galiza, a Malungu possui mais de cem processos em tramitação, a maioria encontra-se parado nesses Institutos. “Precisamos saber por que esses processos estão parados e, com essa parceria com a UFPA, poderemos acompanhar de perto o andamento deles (processos) e, assim, evitarmos a perda de prazos”.
Durante a reunião de assinatura do convênio, o diretor geral do ICJ/UFPA, professor José Benatti, ressaltou os estudos que a Universidade realiza sobre a regularização fundiária de quilombos e de indígenas no Pará e os mesmos estudos irão contribuir para a fundamentação jurídica dos processos em tramitação. Ele explica que, com esse convênio, será feito um estudo mais específico, relacionado a essas comunidades quilombolas. “A experiência que a Universidade tem neste campo jurídico facilita a resolução de conflitos concretos. O conhecimento da parte técnica e científica irá, justamente, fortalecer as reivindicações das Associações de Quilombos e evitar que os processos em tramitação emperrem na etapa política. Além disso, este convênio irá contribuir para a formação de alunos de graduação e pós-graduação, a partir da experiência que eles irão adquirir com a realidade de conflitos de terra no Pará”, sintetiza. 
Para o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direto da UFPA, Girolamo Treccani, o convênio representa o primeiro passo para uma discussão mais ampla sobre a questão fundiária das comunidades de quilombos, podendo envolver, inclusive, outras áreas de conhecimento na Universidade. “A assinatura deste convênio, de um lado, manifesta a preocupação da Universidade em relação a essas populações e, por outro, abre discussões para a necessidade de outras cooperações técnicas”.
História de luta – Fundada em março de 2004, a Malungu é uma organização sem fins lucrativos e econômicos que representa as comunidades quilombolas do Pará. O nome da ONG é de origem africana e significa Companheiro. A luta da entidade tem sido pela garantia de direitos e pelo reconhecimento social dos quilombolas. O representante das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos no Pará, José Galiza, ressalta que a titulação dos territórios quilombolas ainda representa a bandeira número um de luta. “Apesar do Pará ser o Estado que mais reconheceu a titulação de territórios dessas comunidades, ainda é preciso fazer muito pela questão fundiária. Mais de cem comunidades já foram reconhecidas, porém faltam mais de 200 receberem titulação”, afirmou. 
Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes
Fonte: casabrasilafrica

sábado, 4 de junho de 2016

Programa universidade no quilombo faz lançamento na feira do livro



“Os textos aqui reunidos dão conta das dinâmicas estabelecidas nas comunidades quilombolas, que desmitificam a oficialidade e vêm dar sustentação à nova historiografia produzida à luz das reivindicações do movimento”. O trecho do prefácio da obra Quando a Universidade vai ao Quilombo – Educação, relações raciais e étnicas no Pará, assinado pela professora e militante do Movimento Negro, Joana Carmem Machado, resume o teor do livro, lançado nesta quinta-feira, 02, na XX Feira Panamazônica do Livro, em Belém.
A obra reúne, em 11 capítulos, os trabalhos de bolsistas de vários projetos do Programa de Extensão Universidade no Quilombo e complementa as informações de outro livro: Da Universidade ao Quilombo – Extensão, pesquisa, educação e sociabilidade na Amazônia, lançado em 2015.
As duas obras têm como organizador o professor Assunção Amaral, da Faculdade de Pedagogia do Campus da UFPA em Castanhal e coordenador do Grupo de Estudos Sociedade, Cultura e Educação e do Programa Universidade no Quilombo. Os textos que compõem os livros foram selecionados entre os conteúdos produzidos e apresentados por estudantes de graduação em eventos regionais, nacionais e até internacionais.
São resultados de orientações de bolsistas – “Fomos organizando matérias de produção, palestras, resumos expandidos e artigos produzidos pelos alunos da graduação”, conta o professor, que também informa que os alunos são de várias áreas, como Pedagogia, Sistemas de Informação, Educação Física e Letras.
Para Assunção, levar esses trabalhos ao conhecimento do público dá visibilidade ao que está sendo produzido pelos acadêmicos dentro do Programa.  “Publicando o livro, mostramos a produção feita pelos alunos e colocamos o Campus de Castanhal em um cenário de ação e produção intelectual”, afirma o professor Assunção, que também esclarece que se trata de um trabalho que discute as experiências de campo que o Programa proporciona aos alunos. “São textos, artigos e livros que estamos fazendo no âmbito da Universidade com ações em Quilombos. Nós trazemos a discussão étnico-racial para a formação de professores de nível superior e produzimos e divulgamos essa produção.”
Ainda segundo Assunção, o Programa Universidade no Quilombo existe desde 2011 e tem o objetivo de fazer a interação entre Quilombo e Universidade por meio de ações de extensão ligadas à educação, à cultura, ao ambiente e a questões étnico-raciais, aproveitando os recursos que as comunidades conhecem.
Interação que agregou muito aprendizado e experiências a Luiz Cláudio Júnior, bolsista do programa, que assinou textos nos dois livros sobre o Universidade no Quilombo. Prestes a receber o canudo, Luiz, que tem 24 anos, cursa Pedagogia no Campus Castanhal, e é natural do Município de Santa Izabel, começou no Programa como voluntário ainda em 2011.
“Entrei na Universidade e senti vontade de conhecer um pouco de outras culturas, quando tivemos uma disciplina de antropologia”, revela o estudante que, ao participar do projeto Brincando e aprendendo com Recursos Naturais Quilombolasi, conseguiu ampliar sua formação acadêmica. “Essa experiência me possibilitou aprender mais sobre a África, desmitificar o que existe na televisão e me informar sobre os conhecimentos tradicionais que eles passam.”
Dentro do Programa, Luiz conheceu localidades quilombolas em Moju, Abaetetuba, Castanhal, Bonito e Inhangapi, entre outras. Dessa vivência, resultaram os capítulos dos dois livros e o tema para o TCC: “A organização social e educacional da comunidade quilombola de Macapazinho”.
Além de crescimento acadêmico, Luiz considera que o Programa foi um diferencial para o seu desenvolvimento pessoal. “Hoje, entendo que ser negro é questão de identidade. Não é um biotipo. Eu me autoidentifico como negro, mesmo não tendo a pele preta”, conclui.
Serviço:
Lançamento do livro Quando a Universidade vai ao Quilombo – Educação, relações raciais e étnicas no Pará
Data: Quinta-feira, 02 de junho de 2016
Local:  XX Feira Pan Amazônica do Livro, às 17h, no Estande do NAEA da UFPA.